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Política
Câmara dos Deputados
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: medida busca criar rede de capacitação eficaz para quem sai da prisão O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos municípios que participam da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.
Câmara dos Deputados
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil.
USP
Deputado questiona investigação sobre caso de racismo!
Entenda os questionamentos sobre a competência da comissão.
Daniel Silveira
STF Mantém Daniel Silveira Preso: Entenda!
Votação decide futuro do ex-deputado após revogação de liberdade.
Câmara dos Deputados
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso ou desprovido de transporte público em todo o trajeto ou em parte dele.
Câmara dos Deputados
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras.
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