A Prefeitura de Santarém divulgou o calendário e os procedimentos para as matrículas de 2025, que terão início em dezembro de 2024. A chamada pública para matrículas acontecerá de 04 a 31 de dezembro de 2024, abrangendo tanto novos alunos quanto os já matriculados na rede municipal de ensino.

Para a Educação Infantil, o período de pré-matrícula para novos alunos será de 09 a 31 de dezembro de 2024, enquanto a entrega e análise de documentos para confirmação da matrícula ocorrerá de 02 a 07 de janeiro de 2025.

Já para o Ensino Fundamental, as rematrículas serão realizadas de 25 de novembro a 10 de dezembro de 2024, e a matrícula de novos alunos começa em 26 de dezembro de 2024, seguindo o sistema Educa+.

A matrícula pode ser realizada online, através do link: Pré-matrícula, e os responsáveis devem apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF da criança, NIS, comprovante de residência, entre outros, conforme especificado no edital.

Critérios de Prioridade para a matrícula incluem crianças em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do Programa Bolsa Família, e aquelas com irmãos já matriculados nas unidades. A idade mínima exigida para ingresso na Educação Infantil varia de 1 ano (Berçário I) a 5 anos (Pré-escolar II), sendo obrigatória a idade completa até 31 de março de 2025.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a inclusão, oferecendo Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com necessidades educacionais especiais, garantindo suporte pedagógico no contraturno.

As turmas serão organizadas conforme a capacidade das unidades e a disponibilidade de professores, com prioridade para o regime integral para crianças de 1 a 3 anos e aulas em período parcial para aquelas de 4 a 5 anos.