A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou a prorrogação das inscrições para dois editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os editais em questão são o nº 01/2024, que premia Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal, e o nº 05/2024, que seleciona projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa. As inscrições, inicialmente previstas até 10 de janeiro de 2025, agora terão novo prazo até 24 de janeiro de 2025.

A ampliação do prazo visa proporcionar mais tempo para divulgação e para que mais projetos possam ser adequadamente preparados para atender aos requisitos dos editais. "São mais 14 dias para dar maior visibilidade aos editais e permitir que mais pessoas possam participar, garantindo maior diversidade nas propostas", explicou Priscila Castro, Secretária Municipal de Cultura.

Além da prorrogação, ajustes foram feitos nos editais com o objetivo de garantir maior inclusão e acessibilidade. As cotas para participação de povos indígenas foram ampliadas de 10% para 20%, atendendo a uma sugestão do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns. Para negros e pardos, a cota foi estabelecida em 25%, enquanto para pessoas com deficiência (PcD) é de 5%, conforme as diretrizes da PNAB.

Gean Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, destacou a importância das mudanças. "Esses ajustes refletem a realidade local e visam garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, com mais visibilidade e acesso", afirmou.

A Semc também anunciou que um terceiro edital de Fomento será lançado em breve, abrangendo outras áreas culturais. Para ajudar na inscrição, a Secretaria oferece suporte especializado. Os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura na Rua do Imperador, 640, no bairro Prainha, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os editais fazem parte de um total de R$ 2.174.466,63 repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para fomentar a cultura local.

Links para consulta:

• Edital de Chamamento Público nº 01/2024
• Anexos do Edital nº 01/2024
• Edital de Chamamento Público nº 05/2024
• Anexos do Edital nº 05/2024