O Governo do Pará publicou, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 4.464, que define os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, aplicáveis à administração pública direta e indireta. O Decreto também determina que, durante esses períodos, órgãos e entidades essenciais, como saúde, defesa social e serviços turísticos, devem adotar escalas de serviço para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Compensação de horas e ajustes no expediente
Os pontos facultativos de 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro exigirão compensação de uma hora a mais por dia nos seis dias úteis seguintes. Além disso, os expedientes de 5 de março e 27 de outubro terão horários estendidos até às 18 horas. Feriados religiosos municipais, como a Sexta-feira da Paixão, também serão observados, conforme a legislação federal. A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, ajustar as datas dos pontos facultativos.
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2025
Março
- 3 de março: Ponto facultativo
- 4 de março: Carnaval, ponto facultativo
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12h
Abril
- 18 de abril: Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
- 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional
Maio
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
- 2 de maio: Ponto facultativo
Junho
- 19 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo
- 20 de junho: Ponto facultativo
Agosto
- 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
Setembro
- 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
- 13 de outubro: Pós-Círio, ponto facultativo
- 27 de outubro: Recírio, ponto facultativo até 12h
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
- 2 de novembro: Finados, feriado nacional
- 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
- 21 de novembro: Ponto facultativo
Dezembro
- 8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
- 24 de dezembro: Véspera de Natal, ponto facultativo
- 25 de dezembro: Natal, feriado nacional
- 26 de dezembro: Ponto facultativo
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo, ponto facultativo