O Governo do Pará publicou, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 4.464, que define os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, aplicáveis à administração pública direta e indireta. O Decreto também determina que, durante esses períodos, órgãos e entidades essenciais, como saúde, defesa social e serviços turísticos, devem adotar escalas de serviço para garantir a continuidade dos atendimentos à população.

Compensação de horas e ajustes no expediente

Os pontos facultativos de 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro exigirão compensação de uma hora a mais por dia nos seis dias úteis seguintes. Além disso, os expedientes de 5 de março e 27 de outubro terão horários estendidos até às 18 horas. Feriados religiosos municipais, como a Sexta-feira da Paixão, também serão observados, conforme a legislação federal. A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, ajustar as datas dos pontos facultativos.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2025

Março

• 3 de março: Ponto facultativo
• 4 de março: Carnaval, ponto facultativo
• 5 de março: Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12h

Abril

• 18 de abril: Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
• 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional

Maio

• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
• 2 de maio: Ponto facultativo

Junho

• 19 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo
• 20 de junho: Ponto facultativo

Agosto

• 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

Setembro

• 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
• 13 de outubro: Pós-Círio, ponto facultativo
• 27 de outubro: Recírio, ponto facultativo até 12h
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

• 2 de novembro: Finados, feriado nacional
• 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
• 21 de novembro: Ponto facultativo

Dezembro

• 8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
• 24 de dezembro: Véspera de Natal, ponto facultativo
• 25 de dezembro: Natal, feriado nacional
• 26 de dezembro: Ponto facultativo
• 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo, ponto facultativo