A 3ª Promotoria de Justiça com atribuições em Direitos Humanos e Execução Penal esteve nesta quarta-feira (5) na Unidade de Custódia e Reinserção de Santarém para realizar atendimentos direcionados às pessoas privadas de liberdade pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+. A ação teve como objetivo a escuta, verificação de demandas e fornecimento de informações sobre os direitos da população atendida.

A titular da 3ª Promotoria de Justiça, Dully Sanae Araújo Otakara, se reuniu com a administração da unidade prisional e foi acompanhada pela presidente da Associação Vozes da Diversidade, Adiara Pereira. Juntas, elas anotaram as principais dificuldades e necessidades das pessoas atendidas, com a intenção de elaborar, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), projetos voltados à melhoria das condições dessa população nas unidades prisionais.

Entre os temas abordados, foi dada especial atenção ao processo de alteração de nome na certidão de nascimento para o nome social, conforme solicitado por algumas das internas. Também foram repassadas informações detalhadas sobre o andamento do processo de Execução Penal de cada pessoa atendida.

Esta ação faz parte das atividades realizadas pela Promotoria de Justiça de Santarém em alusão à Semana do Orgulho Trans, comemorada em janeiro, em respeito ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no dia 29 de janeiro. A iniciativa reflete o compromisso do MPPA em garantir os direitos da população LGBTQIAPN+ e promover um ambiente mais justo e igualitário, mesmo em contextos prisionais.

Fonte: MPPA