No último domingo (2), fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram apreensões de grandes cargas irregulares no estado do Pará. As apreensões ocorreram nas unidades fazendárias de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, e de Araguaia, em Conceição do Araguaia.

Em Gurupi, na divisa com o Maranhão, uma carga de 13,5 toneladas de frango vivo, que saiu de Santa Izabel do Pará com destino ao interior do Maranhão, foi interceptada por apresentar notas fiscais com valor inferior ao real. Após uma análise detalhada, verificou-se que o valor estava subfaturado, resultando na desconsideração do documento fiscal. A carga foi avaliada em R$ 59.670,00, e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor total de R$ 12.889,72. O coordenador da unidade, Gustavo Bozola, explicou que a fiscalização se baseou na legislação e nos boletins de preços mínimos do estado para identificar a irregularidade.

Já na unidade de Araguaia, foram apreendidas 152 peças de hastes de ferro, avaliadas em R$ 202.673,76, com origem em Belo Horizonte (MG) e destino a uma empresa não contribuinte em Parauapebas (PA). O condutor da carreta apresentou um documento fiscal que indicava a mercadoria, mas a equipe de fiscalização constatou a ausência do pagamento antecipado do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Com isso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 52.545,05, referente ao imposto e à multa devida.

Essas apreensões fazem parte do esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal e garantir a conformidade das operações comerciais no estado, com o objetivo de preservar a arrecadação tributária e assegurar uma concorrência justa no mercado.