A suspensão da plataforma Rumble no Brasil, após a reativação da conta de Allan dos Santos, apoiador de Bolsonaro, reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e a atuação do Judiciário. Juristas como Jeff Kosseff e Jacob Mchangama criticam a medida, argumentando que ela inverte os princípios democráticos e estabelece um precedente perigoso para o controle da informação.

Segundo os especialistas, em uma democracia, o combate a discursos problemáticos deve ser feito através do debate público, e não pela censura estatal, algo que o Ministro Alexandre de Morais ignora constantemente em suas decisões, com forte viés ideológico e em defesa de seus próprios interesses.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, classificou a ordem de Moraes como "ilegal", levantando questões sobre a liberdade de expressão versus a proibição constitucional de discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos. Moraes respondeu a Pavlovski, defendendo sua postura e acusando-o de confundir os conceitos, porém sem apresentar qualquer argumento lógico ou jurídico.

"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma liberdade inexistente de agressão, deliberadamente confunde censura com uma proibição constitucional de discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de um dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill" sustentou o magistrado.

Os juristas criticam a manipulação de conceitos filosóficos e jurídicos por Moraes, como a deturpação da obra de John Stuart Mill para justificar restrições à liberdade de expressão, bem como a interpretação seletiva da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA.

A atuação de Alexandre de Moraes tem gerado preocupação internacional, com denúncias de censura e alertas sobre o risco de replicação desse modelo em outros países. Elon Musk, inclusive, já se manifestou diversas vezes, criticando as decisões do ministro do STF.

A Economist Intelligence Unit rebaixou o Brasil em seu Índice de Democracia, citando a atuação de Moraes e do STF como fatores contribuintes para a deterioração do ambiente democrático no país.

Os especialistas concluem que, se a centralização do poder judicial na regulação do discurso não for questionada, o Brasil pode se afastar dos princípios democráticos que garantem a liberdade de expressão.

Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, autores do artigo, são reconhecidas autoridades em liberdade de expressão, com obras e estudos relevantes sobre o tema.

*Reportagem produzida com auxílio de IA