O programa Auxílio-Gás, essencial para famílias em vulnerabilidade, enfrenta um cenário desafiador em 2025. Anunciado em agosto de 2024 com a promessa de atender mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, o programa, até fevereiro de 2025, alcançou apenas 5,42 milhões de famílias.

A discrepância entre a promessa e a realidade financeira é evidente. Enquanto o custo total estimado da política assistencial é de R$ 13,6 bilhões, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 destinou apenas R$ 600 milhões para o Auxílio-Gás. Um valor que, claramente, não condiz com a dimensão do programa.

Em tramitação na Câmara, o projeto de lei "Gás Para Todos" (n° 3.335/24) busca amenizar a situação, prevendo um desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás. A proposta é que empresas de petróleo repassem à Caixa Econômica Federal valores equivalentes às receitas da venda do excedente em óleo do pré-sal, com a possibilidade de deduzir essas quantias das obrigações com a União.

O Ministério da Fazenda está ajustando a proposta, buscando uma nova sistemática para o programa. No entanto, o desenho do Novo Auxílio-Gás ainda está em definição, e o orçamento previsto é o que está atualmente no Orçamento, o que levanta sérias dúvidas sobre a viabilidade da promessa de expansão.

Em 2024, o Orçamento precisou de R$ 3,4 bilhões para atender todas as famílias beneficiadas. A expectativa é que, com a nova proposta, o governo Lula consiga ampliar o alcance do programa sem comprometer as finanças públicas, o que parece um desafio considerável diante do orçamento limitado.

O Auxílio-Gás é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um recurso essencial. A ampliação do programa, se concretizada, pode impactar significativamente a qualidade de vida dessas famílias, aliviando parte da pressão financeira que enfrentam.

"O desenho do Novo Auxílio-Gás ainda está em definição." - Ministério da Fazenda.

Resta saber se o governo Lula conseguirá encontrar uma solução para financiar adequadamente o Auxílio-Gás e cumprir a promessa de atender milhões de brasileiros que dependem desse auxílio para ter acesso a um item básico.

*Reportagem produzida com auxílio de IA