A novela do Projeto de Lei 7746/2017, que propõe criar uma nova categoria de CNH específica para condutores de veículos automáticos, segue em compasso de espera no Congresso Nacional. Após ser arquivado em 2019 e, posteriormente, ressuscitado, o projeto ainda não foi votado, mantendo em suspense milhares de motoristas.

A proposta, que já passou por diversas comissões e ajustes, tem como objetivo principal aumentar a segurança nas estradas, assegurando que apenas motoristas devidamente habilitados conduzam veículos com transmissão automática. Caso aprovada, a medida seguirá para sanção presidencial, marcando o fim de uma longa jornada legislativa.

A eventual aprovação da nova categoria de CNH trará impactos significativos para os motoristas. Aqueles que desejam dirigir carros automáticos precisarão obter a habilitação correspondente, o que pode exigir adaptações nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Os CFCs deverão, portanto, oferecer cursos específicos para essa modalidade de veículo.

Para tirar a nova habilitação, os interessados precisarão apresentar a CNH atual, comprovante de residência e, em alguns casos, um laudo médico, especialmente para quem busca a habilitação por motivos de acessibilidade. A expectativa é que essa mudança torne o processo de habilitação mais eficiente e alinhado às necessidades atuais.

A criação de uma categoria de CNH para veículos automáticos representa um passo importante para modernizar o sistema de trânsito brasileiro. Ao se alinhar com as tendências globais e atender às demandas dos motoristas, a proposta tem o potencial de tornar o trânsito mais inclusivo e eficiente.

*Reportagem produzida com auxílio de IA