O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução a zero das tarifas de importação para 11 alimentos, buscando frear a escalada da inflação. A medida, já em vigor desde sexta-feira, é uma tentativa do governo Lula de estabilizar os preços dos alimentos no mercado interno.

Entre os produtos beneficiados pela isenção tributária estão carnes bovinas desossadas congeladas, café torrado e em grão, milho (exceto para semeadura), massas alimentícias, bolachas, azeite extravirgem, óleo de girassol, açúcar de cana e sardinha em conserva. A decisão foi formalizada após análise técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O governo federal estima que a isenção fiscal poderá gerar um impacto de R$ 650 milhões na arrecadação, caso a medida se estenda por um ano. Segundo o ministro Geraldo Alckmin, a iniciativa tem caráter emergencial e busca aliviar o bolso do consumidor, enquanto se aguarda uma melhora no cenário climático e cambial.

Uma cota de 7,5 mil toneladas foi estabelecida para a importação de sardinha com tarifa zero, visando evitar possíveis impactos negativos no setor produtivo nacional. Paralelamente, a cota para importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota zero por 12 meses.

"Nós estabelecemos cota. Veja que eu me referi agora que nós vamos zerar o imposto, mas até aquela cota de 7,5 mil toneladas. E esse acompanhamento vai ser permanente, nós vamos semanalmente fazer um acompanhamento." respondeu Alckmin.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação com a medida, alertando para possíveis ameaças à cadeia produtiva de pescados e à geração de empregos no setor. O setor de conservas de sardinha no Brasil, segundo a FPA, é um dos mais modernos do mundo e responde por grande parte do faturamento da indústria de conservas de pescados.

Quanto à adesão dos estados à isenção do ICMS para produtos da cesta básica, o ministro Alckmin informou que alguns governadores já anunciaram a medida, enquanto outros ainda avaliam a possibilidade. O governo federal não pretende obrigar os estados a adotarem a iniciativa, mas considera que ela pode contribuir para a redução dos preços dos alimentos.

"Não é que seja para reduzir tudo; mas, de repente, você pode reduzir do ovo, de um tipo de carne. Então, cada um vai vendo o que pode fazer, mas ajuda. Essa é uma coisa que ajuda. Tanto é uma medida correta, que foi aprovada na reforma tributária por unanimidade: não tributar a cesta básica." afirmou o ministro.

*Reportagem produzida com auxílio de IA