Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (31/03), 30 toneladas de açaí congelado transportadas sem documentação fiscal regular. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Francisco do Pará, no nordeste do estado. A carga foi avaliada em R$ 308 mil.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira, a equipe abordou um caminhão carregado de açaí, cujo condutor apresentou uma nota fiscal informando que a carga vinha de Coari (AM) com destino a Santa Catarina. No entanto, o comprovante de transporte aquaviário apresentava data incompatível com o tempo necessário para o deslocamento, levantando suspeitas sobre a real origem do produto.

"O tempo informado na documentação tornava o transporte humanamente impossível. Além disso, ao analisarmos a carga, verificamos que a embalagem indicava que o açaí era, na verdade, do Estado do Pará, comprovando a sua verdadeira origem", explicou Pereira.

Diante da irregularidade, o documento fiscal foi desconsiderado e a Sefa aplicou uma autuação no valor de R$ 66.600,00, referente ao ICMS e à multa.

Apreensão de madeira no Araguaia

Ainda no dia 31/03, outra equipe da Sefa, atuando no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na Rodovia PA-441, km 38, próximo ao município de Santana do Araguaia, no sudeste do estado, apreendeu 16,5 metros cúbicos de madeira vermelha serrada. A carga, avaliada em R$ 22.687,50, estava sendo transportada sem documentação fiscal.

Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, a fiscalização identificou a irregularidade ao abordar o veículo e realizou a cubagem da madeira para verificar sua real quantidade e espécie. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando R$ 7.759,13 em impostos e multas.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, e o caso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia, uma vez que o transporte de madeira sem documentação fiscal e ambiental pode configurar crime ambiental.

A Sefa reforça a importância da regularização fiscal para garantir a conformidade no transporte de mercadorias, evitando prejuízos tanto ao Estado quanto ao meio ambiente. A Secretaria também mantém fiscalização rigorosa para combater a sonegação de impostos e o comércio irregular de produtos no Pará.