O governador do Pará, Helder Barbalho, está no centro de uma polêmica após o descumprimento de uma determinação judicial favorável às comunidades indígenas. A decisão da Justiça, proferida em março, garantia o direito de resposta dessas comunidades nas redes sociais do governador por um período de dez dias, sem restrições de visibilidade.

A Defensoria Pública da União (DPU) acusa o governador e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de não cumprirem a ordem até abril. Segundo a DPU, o descumprimento da liminar exige que o Estado do Pará seja compelido a seguir a decisão judicial.

O prazo para a publicação expirou em 12 de abril, e a multa diária de R$ 20 mil, prevista em caso de descumprimento, não surtiu efeito. Diante disso, a DPU solicitou a elevação da multa para R$ 100 mil por dia até que a obrigação seja cumprida.

O caso ganhou destaque após a repercussão negativa da norma inicial, que motivou mobilizações e, posteriormente, foi revogada pelo governador. A situação agora se agrava com a persistência do descumprimento da ordem judicial.

A DPU argumenta que a falta de ação por parte do governo do Pará demonstra um desrespeito à decisão judicial e aos direitos das comunidades indígenas, intensificando a necessidade de uma resposta mais firme por parte da Justiça.

"Ou seja, há o descumprimento da liminar deferida, devendo o Estado do Pará ser compelido a cumprir com a decisão judicial." diz o órgão, em manifestação encaminhada à Justiça.

Enquanto isso, Helder Barbalho se manifestou brevemente sobre o caso, afirmando que "o caso está sendo tratado na Justiça e aguarda a devida decisão".

A postura de Barbalho contrasta com a crescente pressão da DPU e a determinação judicial, colocando em xeque a relação entre o governo estadual e as comunidades indígenas, além de levantar questionamentos sobre o respeito às decisões judiciais no estado.

O episódio ocorre em um momento de crescente tensão entre o governo Lula e setores da direita, que acusam o governo de negligenciar pautas conservadoras e de ceder a pressões de grupos minoritários, como as comunidades indígenas. O caso do Pará, portanto, ganha contornos políticos e ideológicos, reacendendo debates sobre a proteção dos direitos indígenas e o papel do Judiciário na garantia desses direitos.

Resta saber se a Justiça aumentará a multa e como o governo do Pará responderá a essa escalada judicial. O caso segue em aberto, com potencial para gerar novos desdobramentos e acirrar ainda mais os ânimos entre os diferentes atores envolvidos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA