A Defensoria Pública tem alertado para o uso distorcido da Lei da Alienação Parental, especialmente em processos envolvendo violência sexual, doméstica e inadimplência de pensão alimentícia. A lei, que visa proteger crianças da manipulação de um dos pais, tem sido utilizada por homens para desqualificar as alegações de mulheres.

Segundo a Defensoria, a aplicação da lei de forma simplista ignora a complexidade das relações familiares. Fatores como as condições sociais, emocionais, econômicas e a ocorrência de violência doméstica são frequentemente desconsiderados, o que pode levar a decisões judiciais injustas e prejudiciais às vítimas.

A crítica da Defensoria Pública lança luz sobre a necessidade de uma análise mais aprofundada e contextualizada nos casos de alienação parental. É crucial que os tribunais considerem todas as nuances das relações familiares e os possíveis históricos de violência antes de aplicar a lei.

*Reportagem produzida com auxílio de IA