A ANEEL lançará na próxima sexta-feira (4/4) uma versão provisória do edital para consulta pública, com previsão de licitação de 11 lotes de construção e manutenção de 1.178 km de linhas de transmissão e 4.400 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de transformação, além de importantes melhorias no sistema elétrico brasileiro.

O leilão contempla investimentos em 13 estados, incluindo Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Minas Gerais, entre outros, com um prazo de instalação das obras que varia de 42 a 60 meses, dependendo da complexidade de cada empreendimento.

Destaques Financeiros e Lotes de Maior Investimento

Os 11 lotes incluem três com investimentos superiores a R$ 1 bilhão. O destaque é o lote 7, que prevê a construção de 35 km de linhas de transmissão subterrâneas e da subestação São Miguel, em São Paulo, com valor estimado em R$ 1,21 bilhão. A previsão é que os empreendimentos no edital tragam melhorias significativas para a infraestrutura elétrica do país.

Caducidade de Contratos

Importante destacar que alguns lotes, como os lotes 1B, 7, 8, 9 e 10, estão condicionados à conclusão do processo de caducidade dos contratos da MEZ Energia, que não cumpriu os prazos estabelecidos para a implantação de seus empreendimentos. Caso a ANEEL recomende e o Ministério de Minas e Energia declare a caducidade desses contratos até 23 de setembro, esses lotes serão incluídos no leilão.

Consulta Pública e Envolvimento Social

A consulta pública sobre o edital provisório ficará aberta até 19 de maio de 2025. A ANEEL convida toda a sociedade a contribuir com sugestões e observações, por meio do e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Agência.

Um workshop técnico também será realizado no dia 9 de maio para esclarecer dúvidas sobre o processo do leilão, detalhando os aspectos mais relevantes do edital.

Informações sobre o Leilão e os Lotes

O leilão prevê a construção de novas linhas de transmissão e subestações em diversas regiões do Brasil, com foco na ampliação da capacidade e na melhoria da confiabilidade do sistema elétrico. A implementação desses projetos visa garantir o escoamento de energia e a melhoria na distribuição elétrica, especialmente em regiões que enfrentam desafios de infraestrutura.

O edital completo, com todos os detalhes dos lotes e das regiões impactadas, está disponível na página da ANEEL para consulta pública.

Serviço:

• Data do Leilão: 31 de outubro de 2025

• Local: B3 – São Paulo

• Prazo para Consulta Pública: 4/4/2025 a 19/5/2025