Uma operação de fiscalização realizada entre os dias 6 e 9 de maio em Altamira, no sudoeste do Pará, resultou na apreensão de aproximadamente 3,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em supermercados do município. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, com apoio do Procon Municipal e da Vigilância Sanitária.

A fiscalização teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos comerciais, especialmente no que diz respeito à clareza nas informações aos consumidores, validade dos produtos, preços, armazenamento e condições de higiene. A operação foi motivada por um procedimento administrativo instaurado em março, após denúncias de consumidores sobre irregularidades em supermercados da cidade.

Foram inspecionados cinco dos maiores supermercados de Altamira, escolhidos com base no volume de atendimento. Durante a ação, as equipes encontraram produtos com prazos de validade vencidos, embalagens violadas, rótulos ilegíveis e falta de higienização em setores sensíveis, como açougues e áreas de frios.

Os alimentos considerados inadequados foram recolhidos e encaminhados para descarte no aterro sanitário da cidade, com o acompanhamento do MPPA. A fiscalização também contou com o apoio técnico do médico veterinário André Pinheiro, que avaliou especialmente os setores de carnes, pescados, embutidos e laticínios.

Apesar das irregularidades identificadas, nenhum estabelecimento foi interditado, já que os responsáveis demonstraram disposição em se adequar às exigências sanitárias e legais. Todos os supermercados fiscalizados foram autuados e receberam prazos para corrigir as não conformidades.

Para o promotor David Pinheiro, a operação teve saldo positivo. "A ação foi importante tanto pela retirada de produtos impróprios das prateleiras quanto pelo trabalho de orientação realizado com os comerciantes, visando a melhoria contínua do serviço prestado à população", avaliou.

As fiscalizações devem continuar nos próximos meses, como parte do esforço conjunto para garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos dos consumidores em Altamira.