A transferência de veículos no Brasil está prestes a se tornar mais ágil e menos burocrática. A nova legislação permite que todas as etapas do processo sejam realizadas online, por meio de aplicativos e sistemas digitais.

A inovação principal é a utilização de assinatura eletrônica com certificado digital, que garante a autenticidade e a segurança das transações. Tanto o vendedor quanto o comprador devem assinar o documento de transferência eletronicamente, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma em cartórios.

Além disso, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão autorizados a adotar vistorias eletrônicas sempre que possível, o que dispensa a inspeção presencial do veículo em algumas situações, tornando o processo ainda mais rápido e prático.

Para veículos registrados a partir de 4 de janeiro de 2021, o antigo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em papel foi substituído pela Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica (ATPV-e). Nesses casos, o processo é totalmente digital, com a "intenção de venda" sendo registrada e assinada digitalmente.

Para os veículos que ainda possuem o CRV em papel, é necessário preencher o documento físico, reconhecer firma em cartório e comparecer ao Detran para concluir a transferência. No entanto, alguns Detrans já aceitam a comunicação de venda e outras etapas de forma digital.

A maior parte do processo digital ocorre por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para Android e iOS, ou pelas plataformas online dos Detrans estaduais. O vendedor deve acessar o aplicativo ou a plataforma com sua conta Gov.br (nível Prata ou Ouro), selecionar o veículo, informar os dados do comprador e da transação, e assinar digitalmente a ATPV-e.

Após a assinatura do vendedor, o comprador recebe uma notificação no seu aplicativo CDT ou na plataforma do Detran, verifica as informações e assina digitalmente a ATPV-e. Em seguida, realiza o pagamento das taxas de transferência e providencia a vistoria veicular em empresa credenciada.

Após a vistoria e validação, o Detran analisa o processo e, após a aprovação, emite o novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) em nome do comprador, que fica disponível no aplicativo CDT.

A digitalização do processo de transferência de veículos traz diversos benefícios, como a redução da burocracia, a agilidade, a economia e a segurança. Todo o processo pode ser feito pelo celular ou computador, de qualquer lugar.

Com a implementação da transferência digital, o cidadão que deseja vender ou adquirir um automóvel terá um caminho mais simples e eficiente. No entanto, é fundamental estar atento à segurança das informações e ao uso correto do certificado digital, utilizando sempre as plataformas oficiais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA