Senadores aprovaram os nomes de cinco indicados à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Juliano Alcântara Noman substituirá José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da agência.
Também foram aprovadas as indicações de José Luiz Povill de Souza, para o cargo de ouvidor; e Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira como diretores.
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram aprovadas as indicações de Antônio Barra Torres, que atualmente responde como diretor-presidente substituto, como efetivo no cargo. Também foram aprovados os nomes de Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas para cargos na diretoria da agência.
O plenário aprovou também a indicação para mais cinco agências reguladoras: Symone Christine de Santana Araújo, para diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Rodolfo Henrique Saboia, para diretor-geral da ANP; Eduardo Nery Machado Filho, para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Manuel Baigorri, para membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Helvio Neves Guerra, para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Vitor Eduardo de Almeida Saback para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Ainda na sessão desta terça-feira, senadores aprovaram a indicação de cinco nomes que comporão a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para o cargo de diretor-presidente da ANDP foi aprovado o nome do coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Os demais nomes aprovados para comissão diretora são: coronel Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo e Miriam Wimmer.
A ANPD terá 36 cargos, sendo 16 em comissão remanejada e 20 funções comissionadas do Poder Executivo.
Entre outras tarefas, o órgão vai fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaborar as diretrizes do Plano Nacional de Proteção de Dados e aplicar sanções administrativas às empresas que não cumprirem a norma. As punições, porém, só começarão a ser colocadas em prática no dia 1º de agosto de 2021.
Os congressistas aprovaram ainda a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.
Fonte: Agência Brasil
Ele ainda criticou as autoridades brasileiras que, conforme suas palavras, apoiam o respeito à suprema corte da Venezuela, enquanto o próprio Maduro faz declarações similares sobre o Brasil.
Ex-presidente Jair Bolsonaro | Imagem por Fernando Frazão/Agência BrasilBRASÍLIA, 21 de novembro — A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo 25 militares, por uma suposta "tentativa de golpe de Estado" em 2022, cabendo agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, se aceita, poderá imputar ao ex-mandatário os crimes de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) e formação de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).
Lula | Imagem por Ricardo Stuckert/PRBRASÍLIA, 20 de outubro — De acordo com o Palácio do Planalto e o Hospital Sírio Libanês, o presidente Lula sofreu um acidente doméstico hoje e não viajará à Rússia para participar da cúpula do BRICS, como estava previsto em sua agenda oficial.
Ação visa proteger o meio ambiente e a saúde pública, com foco nas áreas ribeirinhas e Chapadão, após aumento de queimadas no período de emergência ambiental.
Medida visa combater danos ambientais e garantir a preservação da área, com ações de monitoramento e penalização para infratores.
Denúncia contra médicos e enfermeiros destaca falhas no acompanhamento do parto e na decisão tardia pela cesariana, resultando na morte do bebê antes do nascimento.
