Resultado da Busca

Medida é tomada em resposta ao aumento das queimadas na região, que provocam severo impacto na saúde pública e no meio ambiente.

Ex-presidente Jair Bolsonaro | Imagem por Fernando Frazão/Agência BrasilBRASÍLIA, 21 de novembro — A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo 25 militares, por uma suposta "tentativa de golpe de Estado" em 2022, cabendo agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, se aceita, poderá imputar ao ex-mandatário os crimes de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) e formação de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização).

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou esta semana que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global da doençae de uma potencial nova pandemia.

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médios de Instituição Estrangeira (Revalida) do segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (28).

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a prisão por 30 dias do humorista Carlos Alberto da Silva, conhecido no antigo programa Pânico na Band como Carlinhos Mendigo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais.