Foto: Reprodução / Redes Sociais
Nesta segunda-feira, 25 de novembro, o prefeito Nélio Aguiar assinou o Decreto nº 698/2024, declarando estado de emergência ambiental no município de Santarém. A medida, válida por 180 dias, foi tomada devido ao agravamento da qualidade do ar, que tem afetado a saúde da população, com o aumento de doenças respiratórias. O problema é principalmente causado pelas queimadas que atingem a região, em grande parte provenientes de municípios vizinhos.
O decreto impõe a proibição do uso de fogo para qualquer fim, incluindo a limpeza de áreas e manejo florestal, mas prevê exceções em situações específicas, como combate a incêndios, práticas agrícolas de subsistência por comunidades tradicionais e controle fitossanitário autorizado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) será a principal responsável pelas ações de fiscalização e prevenção, e poderá realizar contratações emergenciais sem licitação, caso necessário. O decreto também estipula sanções para aqueles que descumprirem as proibições, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Em resposta à crise, a prefeitura solicitou reforço federal para o combate às queimadas e intensificação da fiscalização por órgãos estaduais e federais. Além disso, equipes municipais estão orientando a população sobre medidas preventivas e de saúde.
Entre os dias 20 e 24 de novembro, foram registrados 34 focos de incêndio dentro do território municipal. Diante desse cenário, o prefeito Nélio Aguiar anunciou neste domingo, 24, uma série de medidas emergenciais para proteger a população e combater o problema:
Reforço de Apoio Federal: Foi solicitado ao Governo Federal o envio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar diretamente no combate às queimadas, tanto em Santarém quanto nas áreas circunvizinhas.
Fiscalização Intensificada: ?A Prefeitura pediu ações mais incisivas de fiscalização ambiental por parte dos órgãos estaduais e federais, a fim de coibir práticas irregulares que estejam provocando queimadas.
Acompanhamento e Orientação: Equipes municipais estão monitorando os casos de incêndio e prestando orientações à população sobre medidas preventivas e de saúde para minimizar os impactos respiratórios causados pela fumaça.
A gestão municipal destaca que a colaboração da população será essencial para superar este momento crítico e minimizar os danos ambientais e à saúde pública. Denúncias sobre queimadas ilegais podem ser feitas pelo número (93) 99209 4670.
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