UNODC e MPPA promovem capacitação sobre tráfico de pessoas na bacia do rio Tapajós

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, através do Projeto Tapajós, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou entre os dias 1 e 2 de agosto uma capacitação multidisciplinar para a identificação, referenciamento e assistência a vítimas de tráfico de pessoas em Santarém, na bacia do rio Tapajós.

A capacitação reuniu representantes de instituições governamentais locais e nacionais, do Poder Judiciário, de organizações da sociedade civil e da rede local de assistência social, além de um representante da seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Imigrantes (HTMSS) do UNODC em Viena, Áustria.

Como a primeira capacitação sobre tráfico de pessoas promovida pelo UNODC na região, o evento de dois dias incluiu apresentações sobre os elementos que constituem o crime, métodos de recrutamento, formas de exploração, indicadores de trabalho escravo, produção de provas, o papel das instituições, e temas sobre trauma e saúde mental das vítimas, além da identificação e responsabilização dos autores.

A programação também contou com atividades em grupo, estudos de caso e uma metodologia de entrevista simulada para identificação de vítimas de tráfico de pessoas. "O tráfico de pessoas é um crime que precisa ser reconhecido para ser enfrentado, mas ainda é invisibilizado em diferentes níveis. Por isso é fundamental que a rede seja capacitada para identificar e atender as vítimas de tráfico – que muitas vezes não se reconhecem como tal – e o Estado seja capaz de investigar e responsabilizar criminalmente os perpetradores", afirmou Herena Melo, promotora agrária do Oeste do Pará e coordenadora auxiliar do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, na abertura da capacitação.

A mesa de abertura também contou com a presença de Celsa Brito Silva, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) de Santarém; Lilian Braga, promotora de Justiça de Santarém; e Savia Cordeiro, oficial de monitoramento e avaliação do UNODC. Entre os painelistas, estavam Alline Pedra, oficial de prevenção ao crime e justiça criminal do UNODC em Viena; Eduardo Serra, procurador do Trabalho (MPT); Andreia Minduca, secretária executiva da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); José Weyne, auditor-fiscal do Trabalho; Graziela Sereno, psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj; e Francisco Alan, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Coetrae-PA.