A Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Transporte Público do Pará (Artran) finalizou o ano de 2024 com números expressivos de fiscalização, reforçando o compromisso com a segurança dos usuários e o combate à clandestinidade nos serviços de transporte intermunicipal no estado.

No setor aquaviário, que engloba barcos, catamarãs, lanchas, ferry boats e navios nos principais portos do Pará, a Artran registrou 143 autuações em empresas reguladas. Além disso, 32 notificações foram feitas a operadores não regulamentados, instruindo-os a iniciar o processo de regularização e cessar atividades ilegais.

No setor rodoviário, o número de infrações foi ainda mais significativo, com 2.389 autos de infração aplicados em empresas de ônibus, micro-ônibus e vans que fazem viagens intermunicipais no Pará. Além disso, a Artran realizou 30 apreensões de veículos de empresas regularizadas, que não atendiam aos requisitos de segurança, e 25 apreensões de veículos de empresas não regularizadas, que operavam de forma clandestina.

O município de Belém foi o destaque nas fiscalizações rodoviárias, com o maior número de infrações, enquanto Castanhal e Santa Maria se destacaram nas apreensões de veículos regularizados. Já Capanema foi o município com o maior número de apreensões de veículos clandestinos. No setor aquaviário, Belém e Santarém foram os locais com o maior número de autuações para empresas reguladas, enquanto Santarém também liderou as notificações para empresas não regulamentadas.

Gilberto Barbosa, diretor de fiscalização da Artran, ressaltou que o objetivo das fiscalizações é garantir o cumprimento das regras de segurança, oferecendo um transporte de qualidade e seguro aos passageiros. "Temos operações fixas nos terminais hidroviários e rodoviários das principais cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) e nos polos do estado, como Marabá, Altamira, Santarém, Capanema e Castanhal. Além disso, garantimos a destinação de 15% dos assentos em veículos e embarcações para gratuidade e a tarifa reduzida para estudantes de outras cidades", explicou Barbosa.

A Artran continua atuando de forma rigorosa para assegurar que as regras sejam cumpridas, promovendo mais segurança, conforto e acessibilidade para todos os usuários do transporte público no Pará.