A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará, em uma série de operações realizadas nesta terça-feira (14), lavrou Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no total de R$ 536.503,64 em mercadorias e bens que estavam sendo transportados de maneira irregular no estado.

Na primeira apreensão, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, interceptou uma embarcação proveniente de Manaus (AM) que transportava 110 bolsas de joias folheadas, avaliadas em R$ 388.130,00. As mercadorias estavam sendo transportadas sem nota fiscal. Após a conferência, foi lavrado um TAD no valor de R$ 209.590,20, que refere-se à multa e ao imposto devido.

Em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, fiscais da Sefa apreenderam um caminhão de combustível de origem de Guarulhos (SP) com destino a São Luís (MA), avaliado em R$ 230 mil. Durante a fiscalização, foi constatado que o tanque seria utilizado irregularmente no estado, tentando burlar o pagamento do ICMS sobre o ativo. Por isso, foi emitido um TAD no valor de R$ 105.643,44, relacionado ao ICMS e à multa.

Na região de Carajás, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito apreendeu 43 m² de madeira serrada, com valor de mercado estimado em R$ 693 mil. A mercadoria, que havia saído de Uruará (PA) com destino a Teresópolis (RJ), estava com valores abaixo do boletim de preços da Sefa. Como resultado, foi lavrado um TAD no valor de R$ 21.370,00.

De acordo com os coordenadores responsáveis pelas operações, Maycon Freitas (Tapajós), Cicinato Oliveira (Araguaia) e Rafael Brasil (Carajás), essas ações são fundamentais para combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade do transporte de mercadorias e bens dentro do estado, além de proteger a economia e o mercado formal.

As apreensões demonstram o trabalho contínuo da Sefa em fiscalizar e combater práticas irregulares de comércio e transporte, assegurando a arrecadação de impostos devidos e penalizando a fraude fiscal.