A Prefeitura de Santarém, por meio do Núcleo de Trabalho Técnico Social (NTTS), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), inicia nesta terça-feira, 21, o processo de regularização de pendências documentais para os moradores do Residencial Moaçara, programa Minha Casa Minha Vida.
A ação ocorrerá na Escola Municipal Fluminense, localizada na Avenida Presidente Vargas, entre as Travessas 7 de Setembro e Moraes Sarmento, no bairro Santa Clara, das 08h às 14h. O prazo para regularização vai até sexta-feira, 24.
Moradores do residencial devem verificar se possuem pendências documentais, acessando a lista disponibilizada pela Prefeitura. Caso o morador se encontre em união estável, o cônjuge também deve comparecer para assinar os documentos necessários.
Além do NTTS, diversas outras secretarias e órgãos municipais estarão presentes para dar suporte durante o processo de regularização. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras), a Secretaria de Saúde (Semsa), o CPP, o NPL/PPBC, além do Cartório Gigi Alho e a Polícia Civil, garantirão o atendimento aos moradores durante a ação.
O chefe do NTTS, José Maria Lira, destaca a importância da regularização para assegurar que todos os moradores estejam com sua documentação em ordem, permitindo o pleno usufruto de seus direitos. "A regularização é uma ação fundamental para o bom andamento do programa, e estamos trabalhando para facilitar esse processo para os moradores", afirmou Lira.
A técnica do NTTS, Patricia Mesquita, acrescenta que o apoio das diversas entidades é crucial para agilizar o processo e garantir que as pendências sejam resolvidas de forma rápida e eficaz.
Para mais informações sobre o processo e o acesso à lista de documentos, os moradores podem acompanhar as orientações nas redes sociais da Prefeitura de Santarém.