A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informou que a divulgação dos resultados dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 01/2024 e 05/2024 – PNAB STM, previstos para esta sexta-feira (31), foi adiada. As novas datas para a divulgação são:
- Edital 05 (Bolsas de Pesquisa): terça-feira, 04/02/2025, até às 18h.
- Edital 01 (Pontos e Pontões de Cultura): quarta-feira, 05/02/2025, até às 18h.
O adiamento ocorreu devido ao grande volume de inscrições, especialmente nos dois últimos dias do prazo. Para garantir que todas as propostas sejam avaliadas com a devida atenção e eficiência, a comissão avaliadora precisará de mais tempo para concluir o processo, assegurando a transparência e a qualidade do julgamento.
A Secretaria Municipal de Cultura também informou que o cronograma das etapas seguintes será divulgado no site da Prefeitura de Santarém na segunda-feira, 3 de fevereiro.
Sobre a Lei Aldir Blanc em Santarém
O Edital nº 01/2024 se destina à premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, enquanto o Edital nº 05/2024 busca selecionar projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa. Ambos os editais abriram inscrições em dezembro e encerraram-se no dia 24 de janeiro.
A iniciativa é parte do repasse de R$ 2.174.466,63 do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para fomentar a economia criativa em Santarém. O objetivo é apoiar trabalhadores da cultura sem vínculo formal de emprego, microempresas culturais, espaços culturais e artísticos, bem como artistas, produtores e técnicos independentes.
De acordo com a pasta a medida visa fortalecer o setor cultural da cidade e garantir apoio financeiro a projetos culturais essenciais para a comunidade.