A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou nesta quinta-feira (12) o edital de chamamento público nº 001/2024, que destina premiação aos Pontos e Pontões de Cultura de Santarém (PA), no âmbito da Política Nacional Cultura Viva (PNCV).
O recurso para a premiação será proveniente do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa fomentar a cultura em todo o Brasil.
A secretária de Cultura, Elisângela Pinto, destacou que "o Governo Municipal mantém a transparência no repasse dos recursos das Leis de Incentivo à Cultura e assegura sua aplicação de forma eficaz". Ela também anunciou que este é o primeiro edital relacionado aos recursos federais recebidos pelo município, que somam R$ 2.174.466,43.
Neste primeiro edital, o montante de R$ 578 mil será destinado à premiação de 22 entidades e/ou coletivos culturais, divididos em duas categorias.
Serão contemplados 14 Pontos de Cultura, com valores de R$ 20 mil para cada um, e 8 Pontões de Cultura, que receberão R$ 37.250,00 cada. Outros editais serão lançados até a conclusão do repasse total dos recursos.
Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que realizam atividades culturais em suas comunidades.
Pontões de Cultura são entidades com constituição jurídica, de natureza cultural e/ou educativa, que articulam atividades culturais em parceria com outras redes de pontos de cultura, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas, trocar experiências e promover a capacitação em nível estadual ou regional.
Os interessados devem ficar atentos às datas e etapas do processo:
- Publicação do Edital: 12/12/2024
- Período de Inscrição: 13/12/2024 a 10/01/2025
- Resultado da Seleção: 17/01/2025
- Período para Recurso: 20/01/2025 a 22/01/2025
- Resultado do Recurso: 27/01/2025
- Etapa de Habilitação Documental: 28/01/2025 a 03/02/2025
- Resultado da Habilitação: 05/02/2025
- Período para Recurso da Habilitação: 06/02/2025 a 10/02/2025
- Resultado do Recurso: 12/02/2025
- Diligência Documental: 13/02/2025 a 14/02/2025
- Retorno das Diligências: 17/02/2025 a 21/02/2025
- Período de Pagamento: 24/02/2025 a 07/03/2025
Para mais informações, acesse o link do edital: Edital de Chamamento Público nº 01/2024.