A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu a chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para o período do Circuito Tapajônico. As barracas serão destinadas à venda de bebidas e alimentação, proporcionando uma oportunidade para empresários e microempreendedores participarem deste importante evento cultural da cidade.

As inscrições e a entrega dos documentos devem ser realizadas até 24 de fevereiro. Podem se inscrever pessoas físicas e pessoas jurídicas, especialmente aquelas formalizadas como Microempreendedor Individual (MEI). O credenciado deverá efetuar o pagamento referente ao uso do espaço público e ao aluguel das barracas padronizadas, conforme o valor estabelecido em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme as normas do Código Tributário Municipal.

Documentos necessários para inscrição:

• RG (Registro Geral)
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Comprovante de residência
• Cartão CNPJ (para pessoa jurídica)
• Comprovante de pagamento do DAM referente ao uso do espaço e aluguel das barracas

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado no edital e enviar os documentos para o e-mail: [email protected].

Para mais informações, acesse o Edital completo: Clique aqui.