O Senado vai analisar o Projeto de Lei (PL) 494/2025, que propõe mudanças no Código Penal para qualificar o furto de aparelhos celulares. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto estabelece uma pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para aqueles que cometerem o furto de um celular.

A proposta visa tornar o crime mais severo devido não só ao valor do aparelho, mas também ao caráter de invasão de privacidade que acompanha o ato de roubo de um dispositivo pessoal.

O senador Flávio Bolsonaro ressaltou que o furto de celulares não envolve apenas a subtração de um bem, mas também expõe informações privadas, o que agrava ainda mais o crime. A iniciativa busca aumentar a proteção da privacidade dos cidadãos e coibir um tipo de crime que tem se tornado cada vez mais frequente nas grandes cidades.

Atualmente, o projeto aguarda o despacho da Mesa do Senado para começar a ser analisado pelas comissões responsáveis. Se aprovado, o projeto pode trazer uma mudança significativa na forma como o furto de celulares é tratado pela justiça brasileira.

Fonte: Agência Senado