Com o aumento das queimadas na região e os graves impactos na qualidade do ar e na saúde da população local, o município de Santarém, decretou situação de emergência ambiental por meio do Decreto nº 698/2024.Leia na íntegra o Decreto .
O decreto, válido por 180 dias, proíbe o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas, em todo o município. Contudo, há exceções previstas, como práticas de combate a incêndios supervisionadas por órgãos competentes, atividades agrícolas de subsistência realizadas por comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário com autorização ambiental e pesquisas científicas também autorizadas.
Em resposta, a Semma implementou uma série de ações estratégicas focadas em reduzir os danos e aprimorar a gestão ambiental.
A fiscalização foi intensificada, com prioridade para o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. Até novembro de 2024, a Semma recebeu 1.218 denúncias, sendo mais de 60 relativas a queimadas. Durante o ano, foram aplicados 93 autos de infração, 54 autos de apreensão e 8 autos de interdição, totalizando R$ 2.341.445,60 em multas. Além disso, a equipe de fiscalização colaborou na entrega de 12 animais silvestres ao ZooUnama, em parceria com órgãos como a Polícia Militar (1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental - 1ª CipAmb), ICMBio e o Corpo de Bombeiros.
A fiscalização também deu suporte a 70 processos encaminhados pelo Ministério Público do Estado do Pará e pelo Ministério Público Federal. Outro foco importante da Semma foi o combate à exploração ilegal de madeireiras, à pesca predatória e à apreensão de quelônios destinados à comercialização. A equipe de fiscalização também deu apoio às comunidades que praticam o manejo sustentável e a pesca comunitária, fortalecendo a conservação ambiental na região.