No próximo dia 21 de fevereiro, a 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém realizará uma reunião pública para discutir as condições e o funcionamento da Feira do Pescado, localizada na Avenida Tapajós, no bairro de Fátima.

O encontro, aberto ao público, ocorrerá a partir das 14h no auditório das Promotorias de Justiça, e visa a escuta e coleta de informações sobre a infraestrutura e higiene do local.

Sob a presidência do promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, a reunião é parte de um inquérito civil instaurado para apurar a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal na feira, com foco em garantir a procedência, condições de armazenamento e higiene. O objetivo é assegurar que a legislação de defesa do consumidor seja cumprida.

O Ministério Público já havia realizado vistorias no local em 2024, identificando diversas irregularidades, como problemas de infraestrutura, armazenamento inadequado e falta de acessibilidade, o que resultou em um laudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.

A reunião contará com a participação de representantes da administração da Feira do Pescado, da Prefeitura de Santarém, além de outros interessados. A principal pauta será a regularização das condições higiênico estruturais do espaço, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O auditório das Promotorias de Justiça de Santarém está localizado na Avenida Mendonça Furtado, 3991.

Fonte: MPPA