Governo vai taxar apostas eletrônicas esportivas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (1º) que o governo irá compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com a taxação de apostas eletrônicas esportivas, a exemplo das de jogos de futebol.

De acordo com o titular da pasta econômica, a regulamentação do segmento será feita já neste mês e tem o aval do presidente Lula.

"Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do País", disse ao Uol.

Segundo Haddad, a ideia é fazer a regulamentação já neste mês de março. "Jogo no mundo inteiro é tributado", acrescentou.

A regulamentação e a consequente cobrança de impostos sobre o setor devem dar arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo, de acordo com o ministro.

O economista Heldo Siqueira avalia a tributação sobre apostas eletrônicas é bastante pertinente. "Trata-se uma atividade não essencial. Além disso, um dos sentidos da tributação é desincentivar algumas práticas, como o tabagismo. A prática de apostas definitivamente não deve ser incentivada", afirmou.

Em termos de valores, teria que haver uma tributação bastante significativa das apostas para que compensem o Imposto de Renda, explica o economista.

"Sou a favor da iniciativa. Seria a favor da tributação das apostas mesmo que não houvesse necessidade de compensar a queda da arrecadação do Imposto de Renda", diz Siqueira.

Para o economista Jorge Luiz D"Ambrosio, a taxação de apostas eletrônicas é uma espécie de "cobertor curto". "Descobre um lado, no caso a correção da tabela do IR, e tem que cobrir o outro. Não tem muito o que discutir, pois o governo tem que buscar formas de compensar. E na verdade o governo também avalia tributar dividendos, por exemplo", diz.

Diminuição do volume e valores de apostas

Com a taxação de apostas eletrônicas esportivas, poderá haver diminuição do volume e dos valores de apostas, de acordo com o economista Heldo Siqueira.

"Acredito que haja uma diminuição do volume e dos valores de apostas na margem. Mesmo assim, por se tratar de um mercado bastante estabelecido. Acredito que o mercado consiga absorver a tributação", diz.

A estimativa é que haja cerca de 450 plataformas de "bet" - aposta, em inglês - ativas hoje no Brasil.

O mercado de apostas esportivas é gigantesco em diversos países e pouco regulado no mundo inteiro. No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por alguma casa de aposta.

Os sites de apostas se espalharam pela internet e estão acessíveis a qualquer cidadão. Num passado remoto, esses sites movimentavam no Brasil R$ 2 bilhões. Em 2020, esse valor saltou para R$ 7 bilhões.

O economista Jorge Luiz D"Ambrosio destaca que a taxação não será uma penalização às empresas, mas sim que o governo está vendo como uma oportunidade, já que é um segmento que tem chamado bastante a atenção, principalmente com apostas em partidas de futebol, entre outras modalidades.

"Da mesma forma que as pessoas têm direito de apostar, o governo tem de tributar, e está apresentando uma justificativa". 

Outro ponto é que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro. A data limite foi estipulada pela Lei 13.756/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. 

Apostas

De modo geral, os sites recebem as apostas online e pagam aos vencedores delas. Até onde se sabe, não enganam na transação ou deixam de pagar aos apostadores.

Nos sites de apostas a pessoa faz um cadastro e depois tem um leque de opções para apostar, além do resultado da partida: pode apostar quantos cartões vão ter no primeiro tempo, em 15 minutos de bola rolando, quantas expulsões, escanteios, faltas, entre  outros detalhes.