Foto: Ésio Mendes
Na última quarta-feira (13), a 13ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou uma reunião virtual para discutir o cumprimento da Recomendação expedida em outubro, com foco no combate e prevenção das queimadas nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A reunião contou com a participação de diversas instituições, como as secretarias municipais de Meio Ambiente, ICMBio, Ibama, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.
O Ministério Público do Pará (MPPA) expediu a Recomendação após o aumento alarmante de focos de incêndio na região, que, em 2024, já superaram os registros do ano passado. Entre 1º de janeiro e 30 de julho deste ano, Santarém registrou um número crescente de queimadas, com a fumaça afetando até o ambiente urbano nas últimas semanas. Além disso, o Pará é um dos estados que mais registra queimadas no Brasil, com 21.772 focos de incêndio até setembro.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria, destacou a urgência de uma resposta coordenada para lidar com as queimadas, que afetam a saúde da população e o meio ambiente. A reunião abordou as estratégias de fiscalização, o monitoramento dos focos de incêndio e a atuação das equipes de combate, além de reforçar a necessidade de um fluxo ágil para o processamento das denúncias.
O promotor Bruno Fernandes enfatizou a importância da identificação de responsáveis pelas queimadas, além da orientação preventiva para evitar novos focos. A reunião também ressaltou o impacto das queimadas em áreas de proteção ambiental e unidades de conservação, exigindo ações mais rigorosas e coordenadas entre os órgãos envolvidos.
A recomendação do MPPA está em consonância com a Lei 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas e a decretação de situação de emergência pelo governo estadual. O objetivo é garantir medidas urgentes para prevenir e combater as queimadas, especialmente nas áreas mais afetadas da região do Baixo Amazonas.
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