Encerra no dia 02 de junho as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin). O objetivo da premiação é despertar o interesse aos temas relacionados à função socioeconômica dos tributos, a aplicação dos recursos públicos e a preservação do patrimônio público.
A ação faz parte das atividades do Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF/San, composto pela pasta de Finanças, que coordena a iniciativa e representantes da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefa, Secretaria Estadual de Educação–Seduc/5ª URE, Secretaria Municipal de Educação- Semed e demais secretarias municipais.
Podem participar do prêmio Unidades e Centros de Educação Infantil (Cemeis e Umeis), escolas públicas e particulares e instituições com projetos iniciados ou não em 2022, mas em execução em 2023. Após a análise da comissão serão selecionados trabalhos por categoria.
"O prêmio municipal de educação fiscal é uma grande mobilização para que, principalmente, as escolas possam expor para a sociedade em geral suas boas práticas voltadas para a formação consciente de seus alunos na temática da educação fiscal. É uma oportunidade para que se aborde temas como: a valorização do patrimônio público, uso de tecnologias para acompanhar os gastos públicos, dentre outros. Disseminar essas boas práticas também é uma missão do GMEF/San, que vem sociabilizando iniciatiavas promissoras, executando assim seu propósito de criação", destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San, Josilene Pinto.
Os projetos inscritos serão avaliados quanto a: inovação e criatividade, sustentabilidade, publicações, relatórios de acompanhamento e beneficiários das atividades desenvolvidas. A premiação contempla notebooks e uma TV Smart. O prêmio elaborado pelo GMEF tem como referência a premiação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite. O Programa de Educação Fiscal no Município de Santarém existe desde 2006 e ao longo dos anos vem beneficiando milhares de pessoas entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, a partir do desenvolvimento de ações educativas, culturais e de mobilização social.
A divulgação nominal dos projetos selecionados será feita no dia 30 de novembro. A solenidade de premiação acontecerá no dia 12 de dezembro na Escola de Artes Emir Bemerguy. As inscrições podem ser feitas através de link no site da Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br).
