Publicado edital de licitação para concessão de espaços públicos em mercados municipais em Santarém

A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) divulgou o edital do processo licitatório tendo como objeto a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 85 espaços públicos, localizados nos mercados municipais de: Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000.

A licitação é do tipo Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo maior preço, com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Governo (Semag).

Podem participar do certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências contidas no edital. A sessão será realizada no dia 12 de junho de 2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais. São destinados às atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, hortifruti e artesanato.

Os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado à concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.

Os interessados podem ainda comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, de 8h às 14h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.

A Semap informa que o presente Edital poderá ser retirado do site da PMS: www.santarem.pa.gov.br