Foto: Semma
A Prefeitura Municipal de Santarém, iniciou no sábado (09), a Operação Çairé 2023, que ocorrerá até o dia 18 de setembro. A ação tem o objetivo de coibir o uso de sons automotivos que descumpram as leis de poluição sonora e o tráfego de veículos nas faixas de areia.
A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da 1ª Companhia de Policiamento Ambiental (1ªCipAmb).
A Semma destaca que tanto o fluxo de veículos em faixas de areia, quanto o uso de sons em volumes elevados são proibidos por leis municipais, e alerta que as denúncias podem ser feitas atrás da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipamb)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Meio Ambiente (Dema)/Polícia Civil (PC), via 181; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelos fones: (93) 3524-7450/7452/7453; Polícia Federal (PF); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 99209-4670; e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via "Linha Verde": 0800 618080.
O cidadão que flagrar a situação, deve produzir fotos e vídeos, assim como tentar identificar número de placa e nomes dos envolvidos e informar aos órgãos competentes. A identidade do denunciante permanecerá em absoluto sigilo.
Sobre as leis
O tráfego de veículos em praias é proibido por meio de lei municipal e caso o infrator seja identificado, será autuado com multa de R$ 1.245,00; se for reincidente, a multa será em dobro. A lei nº 18.714/ de 22 de agosto de 2011 determina que são proibidas a entrada, permanência e circulação de veículos automotivos em praias.
Já a poluição sonora está prescrita conforme a lei municipal nº 17.894/2004 e destaca que quem for pego com o volume do som acima do permitido será notificado, terá os equipamentos apreendidos, responderá criminalmente e, dependendo dos agravantes, pode pagar multa que varia de R$1.225,00 a R$ 490 mil.
Fonte: Agência Santarém
Reunião virtual abordou medidas emergenciais, monitoramento e estratégias conjuntas para prevenir e controlar os incêndios na região do Baixo Amazonas.
Em poucos dias, os líderes das maiores economias do mundo reúnem-se no Rio de Janeiro para participar da Cúpula de Chefes de Estado do G20.
Ação visa coibir a exploração ilegal de recursos florestais na região.
Prefeitura reforça rotas alternativas para condutores durante a obra, que busca solucionar alagamentos históricos e melhorar a mobilidade no trecho municipalizado da BR-163.
O mangá japonês Dragon Ball, que celebra quatro décadas de existência nesta quarta-feira (20), foi criado por Akira Toriyama e fez sua estreia no dia 20 de novembro de 1984 na revista semanal Shonen Jump.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).
