A Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada ao governo Lula, identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix para ONGs, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com um relatório preliminar obtido pela Folha, as irregularidades incluem sobrepreço, falta de capacidade técnica para execução dos projetos e ausência de chamamento público para a seleção das ONGs beneficiárias.
Entre os parlamentares mencionados no relatório está o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, que nega qualquer irregularidade. A CGU também mencionou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), cuja emenda de R$ 9,5 milhões ao Governo da Paraíba foi repassada à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para a realização de eventos e reformas.
A investigação revelou que os parlamentares indicaram expressamente as organizações beneficiárias e os projetos, contrariando a legislação que exige a realização de chamamento público. Além disso, foram encontrados indícios de direcionamento para a contratação de empresas de ex-funcionários das ONGs.
Randolfe e Daniella negam irregularidades e defendem que as emendas obedeceram aos critérios de transparência e legalidade. A CGU, por sua vez, destaca a necessidade de que as emendas Pix beneficiem diretamente prefeituras e estados, como determina a Constituição.
O tema gerou uma crise entre o Congresso e o Judiciário, com o ministro do STF, Flávio Dino, exigindo mais transparência na aplicação dos recursos e parlamentares alegando influência do governo na atuação do ministro.
Fonte: Da Redação
Comemorado em 20 de novembro, data lembra a resistência de Zumbi dos Palmares e destaca as conquistas e desafios da comunidade negra no país.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.
Reunião virtual abordou medidas emergenciais, monitoramento e estratégias conjuntas para prevenir e controlar os incêndios na região do Baixo Amazonas.
Comemorado em 20 de novembro, data lembra a resistência de Zumbi dos Palmares e destaca as conquistas e desafios da comunidade negra no país.
O pagamento será feito automaticamente nas contas da Caixa, com possibilidade de saque ou uso pelo aplicativo Caixa Tem. Beneficiários devem ficar atentos ao calendário, que segue de acordo com o final do NIS.
