A delação premiada de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está no centro de uma nova polêmica. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, anunciou que pedirá a anulação da delação, alegando que a audiência de novembro foi irregular, uma vez que o Ministério Público já havia solicitado o cancelamento do acordo.
A controvérsia gira em torno de declarações atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes durante a audiência. Parlamentares da base de Bolsonaro alegam que Moraes teria ameaçado Cid de prisão e de perda de imunidade para sua família caso ele não falasse a verdade. Essa alegação é encarada pelos aliados do ex-presidente como uma forma de coação, o que poderia invalidar a delação.
A reação dos aliados de Bolsonaro foi imediata. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a conduta de Moraes como tortura, alegando que Cid mudou sua versão após a suposta ameaça. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) também utilizou o termo tortura para descrever a situação. Já o líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que a delação seria uma "coação premiada".
"O juiz pode dizer ao colaborador que ele será preso e sua família perderá imunidade se não falar a verdade?" questionou Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, à GloboNews.
Juristas divergem sobre a conduta de Moraes. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, minimizou a fala do ministro, afirmando que alertas como esse são protocolares em audiências de colaboração premiada. Rogério Taffarello, professor de direito penal da FGV-SP, considerou que Moraes cometeu um "excesso verbal", mas ressaltou que não houve constrangimento ilegal.
"Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências", disse Marco Aurélio de Carvalho à Folha de S.Paulo.
"Mauro Cid mudou de versão no momento em que Moraes o ameaçou de prisão. Isso é tortura" alegou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O caso promete gerar intensos debates no cenário judiciário e político, com potencial para impactar significativamente as investigações em curso. A defesa de Bolsonaro busca agora elementos para embasar o pedido de anulação da delação de Cid, argumentando que houve coação e, portanto, a delação não seria válida.
Enquanto isso, a ala progressista, ligada ao governo Lula, minimiza o ocorrido, defendendo a legitimidade dos procedimentos adotados na condução da delação. A batalha jurídica e política em torno da delação de Cid está apenas começando, e seus desdobramentos prometem ser acompanhados de perto pela sociedade brasileira.
*Reportagem produzida com auxílio de IA