A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu a chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para o período do Circuito Tapajônico. As barracas serão destinadas à venda de bebidas e alimentação, proporcionando uma oportunidade para empresários e microempreendedores participarem deste importante evento cultural da cidade.
As inscrições e a entrega dos documentos devem ser realizadas até 24 de fevereiro. Podem se inscrever pessoas físicas e pessoas jurídicas, especialmente aquelas formalizadas como Microempreendedor Individual (MEI). O credenciado deverá efetuar o pagamento referente ao uso do espaço público e ao aluguel das barracas padronizadas, conforme o valor estabelecido em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme as normas do Código Tributário Municipal.
Documentos necessários para inscrição:
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Comprovante de residência
- Cartão CNPJ (para pessoa jurídica)
- Comprovante de pagamento do DAM referente ao uso do espaço e aluguel das barracas
Os interessados devem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado no edital e enviar os documentos para o e-mail: culturaconectada.semc@santarem.pa.gov.br.
Para mais informações, acesse o Edital completo: Clique aqui.