A situação da dívida pública brasileira, quando comparada a outros países emergentes, apresenta um quadro preocupante, estando significativamente acima da média. Adicionalmente, a carga tributária no Brasil atinge 33% do PIB, contrastando com a média de 20% observada em outras economias emergentes.
De acordo com o economista Marcos Mendes, especialista em finanças públicas e política fiscal, este cenário é agravado pelo fato de que a dívida, além de elevada, continua em trajetória de crescimento.
"Não tem mais espaço para aumentar a carga tributária. Então, pelo lado da receita não se consegue controlar o crescimento da dívida." disse Marcos Mendes.
Mendes participou do programa Stock Pickers, onde discutiu a complexidade do orçamento público brasileiro e os desafios para equilibrar as contas.
"Temos uma carga tributária que foi lá no alto para tentar cobrir todas as despesas que nós criamos no orçamento público, mas temos um déficit elevado e não conseguimos encontrar uma solução para essa equação." afirmou Mendes.
O economista também lamenta a constitucionalização da despesa pública no Brasil, onde grande parte dos recursos está vinculada a benefícios previdenciários e assistenciais, com regras de crescimento acima da inflação e forte resistência política a mudanças.
"Temos metade da despesa primária (concentrada) em benefícios previdenciários e assistenciais. Todos definidos na Constituição, todos com uma regra de crescimento acima da inflação na legislação e todos com uma resistência política muito grande de mudar essas regras." explicou Mendes.
Mendes critica a facilidade com que grupos de interesse obtêm benefícios fiscais e subsídios no Congresso, o que dificulta o controle da despesa pública. Essa prática, segundo ele, é mais intensa no Brasil do que em outros países.
"Se um grupo de lobby se une para ter um subsídio tributário para a sua indústria, ele consegue isso facilmente no Congressoâ?¦. Se um determinado grupo de igrejas quer um benefício tributário, consegue. Se um grupo profissional quer pagar menos imposto, consegue." disse o economista.
A formação de bancadas no Congresso em defesa de seus próprios benefícios agrava ainda mais a rigidez da despesa pública, tornando o ajuste fiscal um desafio complexo.
"Isso faz com que a despesa fique muito rígida. Não se consegue controlar a despesa porque a cada ponto que se vai tocar, tem-se uma resistência muito grandeâ?¦ Esse tipo de coisa tem em todo lugar do mundo, mas no Brasil acontece com muito mais intensidade." concluiu Marcos Mendes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA