A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio que concluíram um dos três anos do ensino regular em escolas públicas em 2024. Os pagamentos ocorrerão até quinta-feira (27), de acordo com a série dos alunos.
Além do incentivo de conclusão do ensino médio, os estudantes aprovados no terceiro ano e que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 receberão um bônus extra de R$ 200. O programa, que foi criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio nas escolas públicas, visa democratizar o acesso à educação e promover a inclusão social.
O MEC destinou R$ 6 bilhões ao programa, após o desbloqueio de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de fevereiro. O valor total pago ao aluno pode chegar até R$ 9,2 mil, considerando as diversas parcelas do programa, que incluem os incentivos à matrícula, à frequência escolar e à conclusão do ensino médio.
Pagamento e Saque
Os depósitos da parcela de R$ 1 mil, além do adicional de R$ 200 para quem participou do Enem, serão feitos diretamente nas contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal. Para os alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio, o pagamento será feito de acordo com a data de nascimento: os nascidos entre janeiro e junho recebem a parcela na terça-feira (25), enquanto os nascidos de julho a dezembro recebem no dia seguinte, 26 de fevereiro.
Os valores podem ser sacados imediatamente. Já para os alunos que terminaram o primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024, será feito um depósito de R$ 1 mil na quinta-feira (27), mas o saque só será permitido após a conclusão do ensino médio.
Objetivo do Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, garantindo uma assistência financeira para que eles não abandonem a escola antes da conclusão do ciclo. O programa beneficia estudantes matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), atendendo a mais de 3,9 milhões de jovens em todo o país.
Além disso, a política também oferece recursos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), contribuindo para reduzir as desigualdades educacionais e promover a inclusão de jovens e adultos na escola.
Mais Benefícios
Os estudantes podem receber até R$ 200 para matrícula, até R$ 1.800 para frequência, e até R$ 3.000 por ano de conclusão do ensino médio. Para os alunos que participaram do Enem 2024, há o incentivo de R$ 200.
O MEC também destaca que, caso algum estudante ainda não tenha terminado o ano letivo de 2024, os pagamentos ocorrerão assim que as redes estaduais informarem as aprovações. Caso haja bloqueio de parcelas, os alunos podem receber os valores em meses posteriores, desde que atendam aos critérios do programa.
Como Consultar
Os estudantes que desejam saber se são beneficiários do Pé-de-Meia podem consultar suas informações gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponível no portal único de serviços digitais do Governo Federal, Gov.br.
O Pé-de-Meia representa um avanço significativo no incentivo à conclusão do ensino médio nas escolas públicas, com o objetivo de garantir mais oportunidades para os jovens e promover a igualdade social por meio da educação.