Uma recente decisão judicial em Baltimore, Maryland, impôs um revés à administração Donald Trump. O juiz James Bredar determinou que o governo falhou em cumprir os requisitos legais para demissões em massa, incluindo o aviso prévio de 60 dias.
De acordo com a decisão, cerca de 24 mil funcionários em perÃodo de probatório foram dispensados desde que Trump assumiu a presidência em 20 de janeiro. No entanto, a administração não confirmou oficialmente este número.
A Casa Branca, no entanto, contesta veementemente a decisão, classificando-a como "absurda e inconstitucional". Advogados do Departamento de Justiça argumentam que as demissões foram baseadas em avaliações de desempenho individual e não se qualificam como demissões em massa.
"Um único juiz está tentando tomar inconstitucionalmente o poder de contratar e demitir do Poder Executivo." disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.
"O presidente tem autoridade para exercer o poder de todo o Poder Executivo — juÃzes de tribunais distritais singulares não podem abusar do poder de todo o Judiciário para frustrar a agenda do presidente", acrescentou Karoline Leavitt.
Leavitt também anunciou que o governo republicano irá recorrer da decisão. Este embate judicial destaca a tensão entre o Judiciário e o Executivo, com o governo Trump defendendo sua prerrogativa de gerir o funcionalismo público sem interferência externa.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, expressou a determinação do governo em contestar a decisão.
"O governo Trump lutará imediatamente contra essa ordem absurda e inconstitucional." finalizou Karoline Leavitt.
O caso levanta questões sobre os limites do poder judicial e a capacidade de um juiz singular de influenciar a agenda administrativa do presidente, ecoando debates sobre a separação de poderes e o papel do Judiciário na polÃtica.
*Reportagem produzida com auxÃlio de IA